Resumo
A construção de democracias inclusivas depende do envolvimento ativo de todos os cidadãos na vida pública. Os direitos políticos, como o direito de voto, de elegibilidade e de ser eleito, são direitos humanos fundamentais. Garantir o respeito dos direitos políticos das pessoas com deficiência intelectual (PcDID) é uma questão democrática relevante para toda a população, levantando questões sobre a inclusão e eficiência dos sistemas democráticos.Os formandos vão aprender sobre os direitos democráticos e como podem reforçar as suas competências cívicas e o seu envolvimento cívico através da cidadania digital, reforçando a sua inclusão social.
Grupo-alvo
Objetivos
- Aprender sobre democracia.
- Conhecer os princípios fundamentais da democracia.
- Entender como funciona a democracia.
- Saber o que são direitos democráticos.
- Saber quais são os instrumentos jurídicos que enquadram os direitos democráticos.
- Ficar a saber mais sobre os direitos humanos e os direitos democráticos.
- Saber exercer os direitos democráticos.
- Compreender como estes se relacionam com a cidadania, e a participação política e pública.
- Perceber a conexão entre as próprias vidas, os direitos democráticos e a participação cívica.
- Conhecer a importância da cidadania digital para uma vida inclusiva.
- Aprender a usar ferramentas digitais que possam promover o exercício dos direitos democráticos
Competências-chave
- Competências cívicas (por exemplo, conhecimento cívico, competências cívicas cognitivas, competências cívicas participativas, disposições cívicas).
- Competências de participação cívica (por exemplo, ação cívica; compromisso cívico; incluindo participação eleitoral, voluntariado individual, advocacia e ativismo).
- Competências de cidadania digital (por exemplo, comportamento inclusivo e respeitoso online; decisões e atitudes informadas; envolvimento cívico; estar ciente das ações online, dos perigos potenciais e como os evitar).
Conteúdos da Formação
- Democracia e direitos democráticos
- Breve história da democracia
- Princípios da democracia
- Como funciona a democracia
- Direitos e responsabilidades democráticas
- Documentos importantes para os direitos humanos e democráticos (de acordo com o perfil do formando)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)
- Outros documentos considerados relevantes
- Direitos democráticos e PcDID: barreiras e oportunidades
- Participação cívica e cidadania digital
- Definições de participação cívica, cidadania digital e alfabetização digital
- Tipos de participação cívica (por exemplo, participação eleitoral; participação cidadã; voluntariado; ativismo e advocacia)
- Principais facilitadores ou restrições à participação cívica e à cidadania digital para a PcDIDImpacto da participação cívica e da cidadania digital para a PcDID: exemplos práticos e experiências bem-sucedidas